Conselho Nacional de Justiça afirma que 169 mil presos podem ser beneficiados (soltos?) por conta da decisão de Marco Aurélio

O Ministro mandou soltar todos os presos que tiverem sido condenados em 2ª instância. Atualmente, a população carcerária do Brasil é de 706 mil pessoas, dos quais, 23,9% são presos provisórios.

Segundo a reportagem da FPI, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que pelo menos 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão monocrática (um dia antes do recesso do Poder Judiciário) do Ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Hoje mais cedo, como amplamente coberto pelo POLITZ, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em segunda instância.

Basicamente indo sozinho contra toda a jurisprudência e a decisão do órgão máximo da própria Corte Suprema.

São 169 mil presos em situação que se encaixa na decisão do Marco Aurélio. Obviamente, vai afetar o próprio ex-presidente condenado e presidiário, Lula da Silva, por ter sido condenado pelo TRF-4.

Marco Aurélio ainda disse que “se o STF ainda for Supremo, a decisão deve ser obedecida por todos os juízes [do país]”.

Essa a gente quer ver.


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Fonte Primária da Informação:

G1


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