Postado em: 16/02/2019 por na Categoria Colunas

A mineração se tornou, infelizmente, o assunto mais comentado do momento. Novamente, a empresa Vale S.A. se vê associada a um “acidente” envolvendo uma de suas barragens de rejeito. Na última sexta-feira (25/01), a barragem localizada na região do córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu e proporcionou uma nova tragédia de lama, dor e morte.

O fato ocorre pouco mais de três anos após a tragédia de Mariana, no distrito de Bento Rodrigues, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale), que deixou um saldo de 19 mortos e um impacto ambiental até então sem precedentes. Esta barragem abrigava 56,6 milhões de metros cúbicos de rejeito e estima-se que 43 milhões de metros cúbicos vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce, destruiu Bento Rodrigues e deixou milhares de moradores da região sem água e sem trabalho.

Segundo os últimos números divulgados, até a noite de segunda-feira (28/01) havia 65 mortos e 279 pessoas estavam desaparecidas, no que pode se tornar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. A barragem de Brumadinho contava com aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito, com uma altura aproximada de 86 metros. Chama-se de “rejeito” o resultado do processamento realizado para separar o minério bruto das impurezas sem valor; são resíduos geralmente compostos de partículas de rocha, água e outras substâncias que são adicionadas no processo de beneficiamento. O método de construção utilizado na barragem é o “alteamento a montante”, que pode ser visto na figura a seguir.

Fonte: Thomé e Passini, 2018.

Esse tipo de barragem, com alteamento a montante, na prática oferece um risco muito alto de rompimento. De acordo com Thomé e Passini (2018), aproximadamente metade dos acidentes ocorridos do final do século passado até o presente momento envolvendo barragens de rejeito, ocorreram em estruturas deste tipo mencionado. Neste método de alteamento para montante, depois da construção inicial, vão sendo construídos novos “degraus” de alteamento e ampliação da barragem com a utilização do próprio rejeito. Segundo os autores citados, o método traz algumas desvantagens, como a presença da linha freática sempre no limite do talude, o aumento da capacidade de liquefação da massa de rejeitos e, a possibilidade de vazamentos. Apesar das desvantagens, seu uso se deve principalmente ao baixo custo de construção e capacidade de maior velocidade de alteamento da barragem.

O que se tem visto é que, aparentemente, neste tipo de barragem não adiantam inspeções e fiscalizações realizadas, pois apesar da existência de laudos que atestam a inexistência de problemas, as barragens continuam se rompendo. Para se ter uma ideia da gravidade do que estamos dizendo, desde 2001, todos os acidentes com barragens de rejeito em Minas Gerais ocorreram em estruturas com esse tipo de método de construção, donde se conclui da necessidade de sua proibição em todo o país.

A vulnerabilidade demonstrada neste tipo de barragem levou o Estado de Minas Gerais a suspender, através do decreto estadual 46.993/2016, por tempo indeterminado, o licenciamento ambiental para a construção de novas barragens de rejeito onde se pretenda utilizar o método de alteamento a montante. Este impedimento tem validade até que se definam novos critérios e procedimentos a serem adotados pelas empresas de mineração.

Diante de tudo o que foi dito, o que se espera realmente é que este tipo de barragem seja definitivamente proibido em todo o território nacional. Mais do que isso, é urgente e necessário a desativação de todas as barragens já construídas utilizando este método, pois está mais do que comprovado que a fiscalização (precária) e os laudos emitidos atestando a sua segurança não correspondem à realidade dos fatos. Acreditamos que se nada for feito neste sentido, a ocorrência de novas tragédias, infelizmente, não é questão de “se”, mas de “quando”.


Referências Bibliográficas

Minas Gerais. Há 3 anos, rompimento de barragem de Mariana causou maior desastre ambiental do país e matou 19 pessoas. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/ha-3-anos-rompimento-de-barragem-de-mariana-causou-maior-desastre-ambiental-do-pais-e-matou-19-pessoas.ghtml> Acesso em 28 de janeiro de 2019.

Minas Gerais. Mina que abriga barragem em Brumadinho responde por 2% da produção Vale. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/28/mina-que-abriga-barragem-em-brumadinho-responde-por-2-da-producao-da-vale-veja-raio-x.ghtml> Acesso em 28 de janeiro de 2019.

THOMÉ, Romeu; PASSINI, Mateus Leonardo. Barragens de rejeito de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais. Ciências Sociais Aplicadas em Revista UNIOESTE, v18, n.34, 2018.


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