Postado em: 16/02/2019 por na Categoria Colunas

Um dos maiores problemas políticos que atualmente a União Europeia enfrenta é o “Brexit”, sigla pelo qual ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido do referido bloco (junção das palavras “Britain” e “exit”). Antes de falar um pouco sobre os últimos acontecimentos envolvendo mais um capítulo desse conturbado processo, vamos relembrar alguns pontos importantes para a sua compreensão.

A origem da União Europeia remonta ao início da década de 1950, quando foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), instituída pelo Tratado de Paris; o objetivo era a criação de uma Europa unida, próspera e pacífica. A CECA também ficou conhecida como “Europa dos 6”, em referência aos seis países fundadores que assinaram o Tratado: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Já em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, o bloco passa a ser denominado de CEE (Comunidade Econômica Europeia), o chamado “Mercado Comum”. O Reino Unido passa a fazer parte da União Europeia na década de 1970, quando também entram para o bloco Dinamarca e Irlanda.

A participação tardia dos britânicos se deve, entre outras coisas, à falta de interesse inicial em função de problemas políticos e administrativos de seu império, mas também em função da pressão exercida pela França na década de 1960, vetando a entrada do Reino Unido na comunidade. Finalmente, em 1973, ocorre a sua entrada na União Europeia, num processo impulsionado pela líder conservadora Margaret Thatcher e aprovado em referendo popular.

Posteriormente, outros países entram para o bloco e, em 1993, nasce a “União Europeia” (UE), com a assinatura do Tratado de Maastricht. A partir daí surge o conceito de cidadania europeia, a criação do Banco Central Europeu (em 1998), uma moeda única (o Euro, em 1999) e políticas comuns para todo o bloco; a ideia central era promover a livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços. A União Europeia conta atualmente com 28 países, sendo a Croácia o último país a fazer parte, em 2013.

O Reino Unido, desde a sua entrada sempre se mostrou reticente em aderir a todas as políticas implementadas pela UE, optando, por exemplo, em não fazer parte da chamada “zona do Euro”; esta opção seria para preservar a libra esterlina, uma moeda forte e muito utilizada no mundo todo. Os ingleses optaram também por não fazer parte do “espaço Schengen”, acordo que estabelece a livre circulação de cidadãos europeus sem os controles fronteiriços. Por decisões como estas, os ingleses sempre enfrentaram acusações de “enfraquecer” a União Europeia por não se sujeitar às decisões do bloco.

Nas eleições de 2015, o líder do Partido Conservador, David Cameron, prometeu realizar um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, caso fosse eleito. Em 2016, os cidadãos britânicos votaram e a opção de deixar a União Europeia venceu com 51,9% dos votos válidos. Cameron, defensor da permanência, não contava com o resultado do referendo, o que resultou na sua renúncia; em seu lugar assume Theresa May, também do Partido Conservador, com a missão de conduzir o processo do Brexit.

Em março de 2017, o Reino Unido ativou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, notificando o Conselho Europeu da sua intenção de se desligar do bloco. Ainda em 2017, a primeira-ministra convoca novas eleições, com a expectativa de fortalecer ainda mais o Partido Conservador e sua posição política nas negociações. O resultado das urnas foi desapontador, com os conservadores perdendo a maioria absoluta no Parlamento, enfraquecendo a premiê e suas diretrizes em relação ao Brexit.

Finalmente, em 2018, foi feito um “acordo”, negociado entre a primeira-ministra Theresa May e a União Europeia, que estabeleceu as bases da saída do Reino Unido, que ocorrerá oficialmente no dia 29 de março próximo. Este acordo passa por discussões de pontos complicados, como a situação da fronteira entre a Irlanda (membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido); o “direito dos cidadãos” (como ficam os direitos dos europeus no Reino Unido e os britânicos no restante do bloco); as obrigações financeiras (contrapartida de quase 40 bilhões de libras por parte dos ingleses); a adoção de um período de “transição” (permanência no mercado interno da UE e na união alfandegária por 21 meses, sem direito a voto); além das futuras relações entre Reino Unido e demais países da União Europeia, no que diz respeito ao livre comércio, por exemplo.

Ocorre que o parlamento britânico, no último dia 15 de Janeiro, rejeitou o acordo por 432 votos contra e 202 votos a favor. Para complicar a situação da primeira-ministra, foi apresentada, pelo Partido Trabalhista, uma “moção de censura”, que tinha o objetivo de destituí-la do cargo; o resultado foi apertado, mas por uma margem de apenas 19 votos, foi decidido pela sua permanência.

Os cenários possíveis de solução do impasse passam pela obrigação da premiê de apresentar de imediato um “plano B”, com uma nova proposta para ser analisada pelo parlamento. Existem ainda outras possibilidades de desfecho, como a elaboração de um novo referendo; ignorar o referendo anterior e optar pela permanência na União Europeia ou, algo ainda mais radical, como a saída do bloco sem nenhum tipo de acordo. Os próximos dias serão decisivos para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ENSINA RTP. Como nasceu a União Europeia. Disponível em: <http://ensina.rtp.pt/artigo/como-nasceu-a-uniao-europeia/> Acesso em 17 de janeiro de 2019.

UNIÃO EUROPEIA. A história da União Europeia. Disponível em: <https://europa.eu/european-union/index_pt> Acesso em 16 de janeiro de 2019.

UNIÃO EUROPEIA. Reino Unido. Disponível em: <https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries/unitedkingdom_pt> Acesso em 16 de janeiro de 2019.

TAJRA, Alex. Após derrota histórica no Brexit, premiê britânica ganha sobrevida no cargo. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/01/16/apos-derrota-historica-no-brexit-premie-britanica-ganha-sobrevida-no-cargo.htm> Acesso em 17 de janeiro de 2019.


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