Publicado em 16/04/19.

O POLITZ trouxe um compilado de basicamente as últimas informações à respeito do que o Supremo Tribunal Federal vem fazendo no Brasil nas últimas 24 horas.

Entre as informações captadas pelo #AlgoritmoPOLITZ, destacamos as principais. Nossa intenção é resumir o assunto para que todos vocês possam se manter informados.

Obviamente (e como sempre), no final da nossa reportagem há uma listagem de fontes constando links para todas as informações relativas ao nosso post. Fiquem a vontade para verificar tais fontes e qualquer coisa, é só nos avisar nos comentários para as devidas correções e modificações.

Busca e Apreensão na Casa de General

O General da Reserva Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do DF, noticiou recentemente em seu perfil (não verificado) no Twitter que foi “honrado” com um mandato de busca e apreensão expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Nós também arquivamos o tweet dele para evitar quaisquer buscas e apreensões? Rs.

Vejam o tweet dele:

Arquivo do Tweet

Ele ainda “lamentou” estar fora de Brasília, não podendo ter recebido os agentes pessoalmente.

As operações da Polícia Federal foram vazadas à Folha de São Paulo, segundo informação de uma FPI. Foram 10 operações ordenadas por Alexandre de Moraes, com origem no inquérito aberto de ofício pelo Presidente da Suprema, Dias Toffoli.

A Subversão da Ordem de Alexandre de Moraes e Bloqueio de Redes Sociais

Em decisão que abriu a operação da Polícia Federal nesta terça-feira, o Ministro Moraes afirmou que documentos e informações coletadas pela investigação (novamente, aberta de ofício por Dias Toffoli), apontam “graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio”.

O Ministro Alexandre de Moraes mandou também bloquear redes sociais de sete investigados no inquérito mais polêmico do Brasil.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos contra os seguintes cidadãos brasileiros:

– Gen. Paulo Chagas;

– Omar Rocha Fagundes;

– Isabella Sanches de Sousa Trevisani;

– Carlos Antonio dos Santos;

– Erminio Aparecido Nadini;

– Gustavo de Carvalho e Silva;

– Sergio Barbosa de Barros.

Nessa decisão do Ministro, Moraes afirmou que os documentos e informações coletadas indicam “sérios indícios da prática de crimes” e que as postagens em redes sociais contêm “graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.

Ele também mandou bloquear as contas do Facebook, WhatsApp, Twitter e no Instagram:

“Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

Alexandre também afirma que as mensagens escritas pelo Gen. Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”.

Vejam as fotos dos documentos publicados por uma FPI:

General Mourão: “Vai além da censura”

O Vice-presidente da República e também General, Hamilton Mourão, disse que o caso da decisão do Ministro Alexandre de Moraes de retirar do ar uma matéria da revista Crusoé que cita o presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, “vai além de censura”.

Vejam a sua declaração:

“Não tenho dúvida de que é censura, mas vai além da censura. No momento em que (a decisão), além de interditar a publicação, convoca os jornalistas a depor (significa que) já estão respondendo a inquérito”

A Primeira Emenda [americana] de Jair Bolsonaro

Em resposta aos recentes acontecimentos, o Presidente Jair Bolsonaro avalia uma emenda constitucional para ampliar as garantias fundamentais de liberdade de expressão.

Na opinião do POLITZ, ela deveria ser uma cópia perfeita da Primeira Emenda americana, que diz o seguinte:

O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas”

Segundo uma FPI, a ideia seria realmente fazer uma adaptação dessa Primeira Emenda americana, que impede o Congresso dos Estados Unidos a aprovar leis que limitem a liberdade de expressão e da imprensa. No nosso país, diversas leis deveriam ser revogadas caso uma emenda dessa seja realmente aplicada.

Segundo uma reportagem (que consta na lista de fontes), a proposta foi sugerida por um jurista de Santa Catarina e por assessores de Jair Bolsonaro. O Presidente parece gostar da ideia, mas ainda não autorizou que a PEC seja redigida.

 


Outra(s) Fonte(s) da(s) Informação(ões):

BR18

Estadão

G1

Crusoé I

Crusoé II

O Antagonista I

O Antagonista II


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