O POLITZ tem o orgulho de publicar a informação oficial do próprio Ministério Público Federal de Goiás, segue a nota na íntegra:


MPF investiga ocorrência de censura ilícita a usuários da rede social Twitter

Cidadãos, entidades públicas ou privadas, organizações ou movimentos sociais podem atender ao chamamento público e colaborar com investigação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás lançou, nesta segunda-feira (13), edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter. O chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde janeiro de 2018, por motivações discriminatórias ilícitas de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

De acordo com o procurador da República Ailton Benedito, que coordena a investigação, pode atender ao chamamento qualquer cidadão, entidade pública e privada, organização e movimento social etc. que possua os elementos pertinentes ao objeto da investigação.

Prazo e entrega de documentação – os chamados têm o prazo de até 15 dias, após a publicação do edital, para enviar ao MPF os elementos pertinentes à investigação, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão, no endereço eletrônico <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac>. O usuário deverá fazer expressa referência ao Procedimento Preparatório nº 1.18.000.002245/2018-19.

Clique aqui e leia a íntegra do Edital nº 13/2018 (Chamamento Público).


O POLITZ aproveita para parabenizar o trabalho do Ministério Público Federal de Goiás, especialmente em relação ao Procurador Ailton Benedito, que vem fazendo um trabalho exemplar na defesa dos interesses públicos e da sociedade.

Desde já informamos que o POLITZ está inteiramente a disposição para testemunhar sobre os casos de abuso de direito da plataforma, em especial na suposta censura que a rede social vem praticando contra perfis de direita. Já noticiamos diversas vezes a ocorrência desse fato, inclusive, os casos internacionais do Twitter.

Em notícia postada pelo POLITZ, um grave caso foi relatado pelos usuários da plataforma que diversos usuários foram sumariamente bloqueados no dia sete de agosto de 2018. Postamos vários tweets dos usuários que provaram o acontecimento, mostrando que diversos perfis foram bloqueados.

O POLITZ já informou que pretende buscar uma medida cautelar na Justiça para proteger a permanência do nosso perfil na rede social, já que corremos diariamente o risco de sermos sumariamente banidos.

Percebemos ao longo do uso da plataforma, que normalmente o Twitter justifica genericamente o banimento por “violações dos Termos de Uso” e pelo “discurso de ódio”, mas nunca é dado uma oportunidade isométrica para recorrer a decisão ou muito menos, justificativas plausíveis quanto ao suposto abuso do usuário que levou ao banimento.

Até mesmo o deputado Eduardo Bolsonaro falou em Plenário sobre esses casos, onde plataformas de rede social perseguem usuários com determinadas posições políticas, censurando e excluindo eles de suas redes sociais.

Recentemente o escritor Olavo de Carvalho teve a sua própria conta suspensa do Facebook por uma suposta piada.

Temos em mente que esses banimentos visam perseguir determinadas posições políticas, já que sempre atingem perfis que defendem notoriamente posicionamentos políticos conservadores e de direita. Esse comportamento criminoso afeta gravemente até mesmo o exercício democrático no Brasil, já que suprime o direito de expressão de determinados grupos políticos.

Por outro lado, não temos informações que mostram que o Twitter bane perfis com outras posições políticas e que notoriamente cometem até crimes usando a plataforma, como ameaças graves, até contra o Juiz Sérgio Moro, como noticiamos.

O perfil Ódio Do Bem por exemplo, prestava um serviço público ao denunciar constantemente e diariamente usuários que cometiam crimes na rede social. Esse perfil foi sumariamente excluído sem nenhum motivo. Um belo exemplo do tipo de denúncia que o perfil faz:

É bastante conhecido que o Twitter bane os perfis que não estão alinhados com certas posições ideológicas. Esses usuários chegam até criar contas reservas para se resguardar das medidas totalitárias que o Twiter toma. Como por exemplo, o perfil Ódio Do Bem tinha criado uma conta reserva porque já adiantou a possibilidade que seria banido. O Ministério Público terá bastante trabalho se analisar as denúncias que esse perfil faz, que são diversos os graves crimes praticados.

Esperamos que esses esclarecimentos ajudem o Ministério Público Federal de Goiás a investigar o caso e tomar as medidas cabíveis.

O comportamento da plataforma Twitter e de outras redes sociais claramente ferem direitos fundamentais humanos, como a liberdade de expressão e manifestação política, que vem sendo suprimida ao longo do tempo em desfavor a um determinado grupo político ideológico.

A censura está tão recorrente na internet que também noticiamos que diversas plataformas baniram o jornalista independente Alex Jones, incluindo a Apple, Facebook, YouTube, Spotify e outras plataformas. Esse caso se tornou bastante famoso na internet. Publicamos também diversas notícias informando a prática de censura que o próprio Facebook vem cometendo. Um dos casos mais importantes gerou até uma convocação do próprio dono, Mark Zuckerberg ao Senado americano para se explicar.

O POLITZ reitera que está inteiramente a disposição do Ministério Público para qualquer outro esclarecimento necessário, utilizando a ferramenta Contato, que será possível contatar o próprio Editor do site.

Todas as nossas notícias e links postados em nosso site estão instruídos com imagens, postagens, links diretos para outros sites e até vídeos que comprovam nossas afirmações. Todas as nossas notícias possuem obrigatoriamente (quando disponível) um link para a Fonte Primária da Informação (FPI) que permite que aos próprios usuários busquem e investiguem a informação.

Condenamos qualquer tipo de jornal, mídia ou usuário que dolosamente compartilha, divulga e cria os chamados #fakenews. Condenamos também qualquer tipo de prática de crimes pela internet e encorajamos que se desenvolvam ferramentas para facilitar a aplicação da Lei Penal nesses tipos de crimes no Brasil, com uma iniciativa pública e privada, visto a dificuldade que todos nós temos para buscar nossos direitos em casos de violações.

Encorajamos todos os usuários afetados que também se comuniquem com o Ministério Público para dar pelo menos um depoimento quanto ao caso, vocês tem uma oportunidade única de lutar pelos seus direitos, com o apoio do órgão que defende os interesses da sociedade brasileira.